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TSE reverte cassação e garante mandatos de eleitos do PSD em Piripiri

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, nesta quarta-feira (14), a decisão que cassava os registros de candidatura dos vereadores eleitos Domingão e Emília, ambos do PSD de Piripiri. A decisão foi assinada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, que reconheceu a nulidade do processo que havia suspendido a anotação partidária do PSD, permitindo que ambos assumam seus mandatos na Câmara Municipal em 2025.



O caso começou com uma decisão que invalidava a convenção partidária do PSD por conta de uma suposta suspensão do partido. No entanto, o PSD argumentou que essa suspensão ocorreu sem o devido processo legal, levando o TSE a reconsiderar o caso. A nova decisão assegura que o partido estava regular, o que torna válidas as candidaturas de Domingão, reeleito, e Emília, eleita pela primeira vez.

Com isso, os dois candidatos poderão assumir seus cargos na próxima legislatura, confirmando o direito de representação concedido pelos eleitores.

 

Fonte:R10 Piauí

Donald Trump é eleito Presidente dos Estados Unidos, diz projeção

Donald Trump derrotou a vice-presidente Kamala Harris e venceu a eleição presidencial nos Estados Unidos. Segundo última apuração da Associated Press, divulgada nesta quarta-feira (6), o republicano ganhou em estados importantes e contabilizou 277 votos – sete a mais dos 270 necessários – ante 224 recebidos pela democrata.

Foto: Isac Nobrega / PR

Texas, Louisiana e Alabama estão entre os estados onde Trump venceu – resultado previsível devido ao histórico de maior apoio aos republicanos nos locais. Em relação aos sete estados pêndulos – decisivos no pleito por não terem uma preferência política fixa –, o ex-presidente liderou em todos, conquistando quatro deles:

  • Geórgia: 50,9%, ante 48,4% de Kamala (94% dos votos contados - vitória)
  • Carolina do Norte: 50,8%, ante 48% (92% dos votos contados - vitória)
  • Pensilvânia: 50,8%, ante 48,3% (96% dos votos contados - vitória)
  • Wisconsin: 49,9%, ante 48,7% (94% dos votos contados - vitória)
  • Michigan: 50,1%, ante 48,1% (94% dos votos contados)
  • Arizona: 51,9%, ante 47,2% (60% dos votos contados)
  • Nevada: 51,5%, ane 46,8% (84% dos votos contados)

Com isso, Trump volta à Casa Branca para um segundo mandato. Ao lado do vice, JD Vance, ele irá substituir o presidente Joe Biden, com quem disputou e perdeu o pleito em 2020. A posse está marcada para o dia 20 de janeiro de 2025.

Mais cedo, Trump se reuniu com eleitores e apoiadores em West Palm Beach, na Flórida, onde discursou em tom de vitória. “Este foi um movimento como ninguém jamais viu antes e, francamente, este foi, acredito, o maior movimento político de todos os tempos. Esta será realmente a era de ouro da América”, disse o republicano.

Quem é Donald Trump?

Filho do empresário do setor imobiliário Fred Trump, Donald Trump cresceu em um ambiente que o incentivou a investir em Manhattan. Foi dele a ideia de transformar a região em um centro de negócios e moradia de alto padrão, começando pela reforma de um hotel e, posteriormente, pela construção da icônica Trump Tower.

O edifício de 58 andares, localizado na Quinta Avenida, é a sede da Organização Trump e também a residência do ex-presidente quando ele está em Nova York. Atualmente, o local conta com segurança reforçada.

Trump se casou pela primeira vez em 1977 com Ivana Trump, que teve um papel importante em seus primeiros negócios e com quem teve três filhos. Após o divórcio, casou-se com a atriz Marla Maples, com quem teve uma filha. Anos depois, conheceu a modelo eslovena Melania, com quem é casado e tem um filho.

Embora a política não estivesse em seus planos iniciais, em uma entrevista, quando perguntado sobre o que faria se perdesse sua fortuna, Trump respondeu: "Talvez concorresse à Presidência." Em 2015, a predição se tornou realidade, e ele anunciou sua candidatura, derrotando Hillary Clinton no ano seguinte e assumindo o cargo como45º presidente dos Estados Unidos.

Durante o mandato, Trump tirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, endureceu leis de imigração e se tornou o primeiro presidente americano a entrar na Coreia do Norte. Além disso, enfrentou os desafios iniciais da pandemia de Covid-19. Em 2020, foi derrotado por Joe Biden – o que resultou na invasão ao Capitólio por seus apoiadores.

 

Fonte: Por SBT News

Cidades do Piauí recebem mais de R$ 100 milhões do FPM

Cidades do Piauí receberam R$ 109 milhões líquidos de repasse do Fundo de Participação dos Municípios na última quarta (30).  A verba foi depositada pelo governo federal e se refere ao último FPM do mês. A cidade que recebeu a maior fatia foi a capital Teresina, com R$ 22,5 milhões. Parnaíba recebeu R$ 3,3 milhões, Picos R$ 1,3 milhão. Piripiri e Floriano completam a lista com R$ 1,1 milhão.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

No âmbito nacional o valor total bruto repassado aos municípios foi de R$ 5.2 bilhões. Contudo, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), direto na fonte, o montante distribuído aos 5.568 Entes locais será de R$ 4.187.305.717,92.

A última transferência mensal é composta por parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 11 e 20 do mês. Segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a terceira parcela representa 30% do valor total do mês, que cresceu 12,50% em comparação com os R$ 4,6 bilhões partilhados entre as prefeituras no mesmo período de 2023. Em comparação com 2022, o avanço chega a quase 21%.

O FPM deste décimo mês do ano fecha com resultado positivo, e 16,50% a mais do que o valor repassado em outubro do ano passado. Se comparado com 2022, o saldo positivo foi de 15,86%. “A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 2,57 bilhões no terceiro decêndio de outubro de 2024, passando de R$ 20,70 bilhões em 2023 para R$ 23,26 bilhões neste ano”, explica a área de Estudos Técnicos da CNM, que aponta aumentos de R$ 3,18 bilhões no Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF, nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital.

Por conta da inflação, o crescimento da última transferência e do mês ficam em 7,99% e 11,83%, respectivamente e em comparação com o ano passado. A análise da entidade prevê aumento de  16,42% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real fica em 11,67%.

 

Fonte:Cidade Verde

Três advogados registram candidaturas e disputarão eleição da OAB Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) formalizou o recebimento de solicitações para o registro de três chapas, que concorrerão aos cargos da diretoria do conselho seccional, aos conselheiros seccionais, aos conselheiros federais, bem como à diretoria da caixa de assistência dos advogados, para o triênio compreendido entre 2025/2027

Foto: Ascom OAB

O prazo destinado ao registro das referidas chapas se encerrou na quinta (31/10), e o pleito eleitoral está agendado para o dia 30 de novembro de 2024, das 10h30 às 18h30, a ser realizado nas dependências da Sede da Seccional, em Teresina, assim como nas 20 Subseções da OAB.

Os candidatos(as) à Presidência e a Vice-Presidência, respectivamente, que registraram chapas foram: Aurélio Lobão e Alice Belli; Carlos Júnior e Maria Clara; e Raimundo Júnior e Raylena Alencar.

Votação

A votação, que se estenderá por um período contínuo de oito horas, ocorrerá de forma presencial, utilizando-se de urnas eletrônicas, sendo o voto considerado obrigatório para todos os Advogados e as Advogadas.

As urnas eletrônicas estarão dispostas na Sede da OAB Piauí, localizada em Teresina, bem como nas Sedes das Subseções em Água Branca, Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes, Uruçuí e Valença.

Estão habilitados a exercer o direito de voto todos os Advogados e as Advogadas que se encontram devidamente inscritos na OAB-PI, e que estejam em dia com o pagamento das anuidades.

É imperativo ressaltar que o voto é obrigatório, sob pena de imposição de multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo se houver justificativa formal apresentada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, a qual será submetida à apreciação da Diretoria do Conselho Seccional.

 

Fonte:Por Tarcio Cruz/Cidade Verde

Com relatoria piauiense, Câmara aprova redução de impostos dos medicamentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, facilitando o acesso a produtos essenciais de saúde por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS). A medida, que agora segue para apreciação no Senado, teve como relator o deputado Átila Lira (PP-PI), defensor da proposta na Câmara.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O projeto de lei unifica o conteúdo de diversas medidas provisórias que abordam tributação simplificada, e o programa Mover, voltado à mobilidade verde. Átila Lira apresentou um substitutivo ao texto original, reforçando a importância de uma política tributária mais acessível para medicamentos.

“Estamos comprometidos em proporcionar aos brasileiros o acesso a medicamentos de qualidade sem o peso de impostos que dificultem esse direito. A isenção tributária é essencial para garantir que tratamentos importantes estejam ao alcance de todos”, declarou Átila Lira.

A medida também retoma a isenção de impostos federais para medicamentos importados até o limite de 10 mil dólares, desde que destinados a uso próprio e conforme as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta é acompanhada por outras inovações, como o programa Remessa Conforme, criado para agilizar o trânsito de produtos importados de baixo risco nas aduanas, com impostos incluídos no valor da compra e informações disponibilizadas previamente à Receita Federal. A aprovação inclui ainda alterações no programa Mover, incentivando a importação de componentes sustentáveis para o setor automotivo, com contrapartidas que fortalecem a indústria nacional.

 

Fonte:Cidade Verde



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