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Plenário aprova proibição de celulares em salas de aula no Piauí

O plenário da Alepi aprovou no encerramento do ano legislativo um projero de lei que proíbe o acesso a aperelhos de smarthphone e ou tablets nas salas de aula que não sejam para fins didáticos. A aprovação da lei, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas) foi aprovada em plenário e agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). De acordo com o Projeto de Lei assim que sancionada e publicada a lei já entre em vigor.

Foto: ALEPi

“Nossa proposta foi bem recebida pelos colegas, foi analisada na CCJ e na Comissão de Educação. Foi baseada em estudos científicos que mostram como tem sido prejudicial para as crianças e adolescentes o uso de celulares. Pesquisas acadêmicas já comprovam que o uso de celular entre crianças causa mais prejuízo que benefícios, como demonstra um estudo da Universidade de Harvad”, explica Henrique Pires.

Vários estados do Brasil já aprovaram leis referente a proibição do uso de celulares em salas de aula. A legislação aprovada pela Assembleia prevê que a direção da escola terá que se adequar, criando sistemas de guarda para os celulares dos alunos, que não poderão ser usados nas salas de aula. Onde a lei já está em vigor, os alunos depositam seus celulares em caixas que são guardadas e podem ter acesso ao parelho em casos de urgência para o seu uso.

 

Fonte:180graus

Jôve Oliveira, Vice e Vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral em Piripiri

Nesta terça-feira(17) a prefeita reeleita de Piripiri Jôve Oliveira, e o vice-prefeito Hilton Hosório, foram diplomados em cerimônia realizada no Memorial Espedito Resende, sob a presidência do Juiz Eleitoral Dr. Antonio Oliveira. Foram diplomados os 15 vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024 e também foram diplomados, os suplentes de vereador até a 2ª colocação.

A solenidade, promovida pela Justiça Eleitoral, marca o encerramento oficial do processo eleitoral no município de Piripiri.

A diplomação é o ato pela qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse do cargo a partir de 1º de Janeiro.

Bancada dos vereadores eleitos pelo Progressista- SonyAnderson e Chico Corinto

 

 

 

Deputados querem aumento de R$ 11 milhões no orçamento da Assembleia para 2025

O deputado estadual Felipe Sampaio (MDB), relator do projeto de lei orçamentária anual do Piauí para 2025, revelou na manhã desta terça (10) que os parlamentares buscam junto ao governador Rafael Fonteles um aumento de R$ 11 milhões no valor do repasse para o legislativo no próximo ano. De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa do Piauí receberia uma transferência de R$ 482 milhões em 2025, um aumento de 2,4% em comparação com 2024 quando o parlamento recebeu R$ 471 milhões de repasse.

Foto: Thiago Amaral/Ascom Alepi

O argumento dos deputados é que o montante majorado ficaria abaixo da inflação, a previsão do governo federal é que a inflação acumulada de 2024 chegue a 4,8%, o dobro do percentual repassado pelo governo ao parlamento.

Veja na íntegra a Lei Orçamentária 2025

Felipe Sampaio explicou o contexto atual de discussão da peça orçamentária.

“Teremos alterações no Ministério Público, Tribunal de Justiça, na ALEPI, mas ainda estamos na tratativa, temos até o dia 16 de dezembro para a gente fazer esse relatório e a votação no dia 17, mas estamos na tratativa final. Estamos aguardando o retorno do governador, que está a Brasília, para a gente tratar também sobre a ALEPI, que teve uma mudança, mas não foi dentro do esperado. Então, estamos aguardando o governador, o presidente da casa junto com o próximo presidente estará tratando sobre isso e a gente vai colocar na LOA”, afirmou.

Pelo cronograma os deputados estaduais terão até o dia 9 de dezembro para apresentar emendas parlamentares impositivas; e a apresentação do relatório final e a votação serão em 16 de dezembro.

O relator do texto esclareceu que os parlamentares aguardam uma majoração próxima à inflação.

“Não, teve uma mudança significativa, mas não dentro do esperado. Pelo menos para a inflação, do que a gente já teve de gasto durante o ano 2024 para 2025. Acrescentando a inflação do próximo ano é o esperado, pelo menos isso, e não esteve como a gente imaginava, então a gente está tratando diretamente com o governador para a gente conseguir conciliar isso aqui”, finalizou.

 

Fonte:Por Tarcio Cruz/Cidade Verde

Prefeitos e vereadores devem ser diplomados até 19 de dezembro; veja lista

A diplomação dos candidatos eleitos em 2024 se aproxima do prazo final, estabelecido pela Justiça Eleitoral para 19 de dezembro. Este procedimento é o passo definitivo que oficializa os resultados das urnas e autoriza os eleitos a assumirem seus mandatos em 1º de janeiro de 2025. Nos 5.569 municípios onde ocorreram eleições, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores receberão o documento que os habilita ao exercício de seus cargos.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

 

O diploma é um registro oficial que inclui o nome do eleito, a legenda partidária ou coligação pela qual concorreu, o cargo alcançado ou a designação como suplente. Além disso, outros dados podem ser acrescentados, dependendo do critério da Justiça Eleitoral. Esse ato é regulamentado pelo Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) e realizado sob a responsabilidade de cada junta eleitoral.

Nas capitais brasileiras, o cronograma de diplomação varia entre os dias 16 e 19 de dezembro. Algumas cidades já concluíram o processo, como Palmas (TO) e Porto Velho (RO), que entregaram os diplomas no último dia 12 de dezembro. Em outras capitais, as datas foram organizadas conforme o calendário oficial.

As cerimônias de diplomação nas capitais começam no dia 16 de dezembro, com João Pessoa (PB) e Recife (PE). No dia seguinte, outras capitais, incluindo Manaus (AM) e Vitória (ES), darão continuidade ao cronograma. Já em 18 de dezembro, é a vez de grandes centros como Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Finalmente, São Paulo (SP) e Curitiba (PR) encerrarão o ciclo no dia 19.

Veja abaixo as datas das diplomações da maioria das capitais:

Segunda-feira, 16 de dezembro:

João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP)

Recife (PE), João Campos (PSB)

Terça-feira, 17 de dezembro:

Aracaju (SE), Emília Corrêa (PL)

Belém (PA), Igor Normando (MDB)

Boa Vista (RR), Arthur Henrique (MDB)

Florianópolis (SC), Topázio Neto (PSD)

Manaus (AM), David Almeida (Avante)

Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL)

São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD)

Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Quarta-feira, 18 de dezembro:

Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD)

Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP)

Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL)

Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD)

Salvador (BA), Bruno Reis (União)

Teresina (PI), Silvio Mendes (União)

Quinta-feira, 19 de dezembro

Curitiba (PR), Eduardo Pimentel (PSD)

Fortaleza (CE), Evandro Leitão (PT)

Goiânia (GO), Mabel (União)

Macapá (AP), Dr. Furlan (MDB)

Natal (RN), Paulinho Freire (União)

Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB)

 

Fonte:Por Estadão Conteúdo

Diplomação dos eleitos em Piripiri e Brasileira será dia 17 de Dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através do Cartório Eleitoral do 11ª Zona definiu a data e o local para a realização da Diplomação dos eleitos em Piripiri e Brasileira, nas Eleições Municipais 2024, para o mandato de 2025 a 2028.

A solenidade acontecerá dia 17 de Dezembro, às 19h30, no Memorial Espedito Resende, localizado na Avenida Aderson Alves Ferreira. Serão diplomados Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e 1º e 2º suplentes de vereador.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Edital Nº 100/2024 - TRE/11A ZONA O Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO OLIVEIRA, Juiz Eleitoral da 11ª Zona, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos e candidatas eleitos e 1º e 2º suplentes de vereador, dos municípios de Piripiri e Brasileira, a seguir relacionados(as), para a solenidade de diplomação para o mandato 2025/2028, a realizar-se no dia 17 de dezembro, às 19h30min no Memorial Espedito Resende, localizado na Avenida Aderson Alves Ferreira, em Piripiri.

 



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