Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna

Nova regra do Bolsa Família garante transição ao mercado de trabalho sem perda imediata do benefício

Uma nova legislação do Programa Bolsa Família promete facilitar a transição de beneficiários para o mercado de trabalho formal sem o impacto imediato da perda do benefício. A inovação prevê que, mesmo com aumento da renda familiar, os contemplados continuem recebendo 50% do valor por até 24 meses, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

No Piauí, onde o programa alcança 595.813 famílias e injeta mensalmente R$ 402 milhões na economia, a mudança foi bem recebida. De acordo com Fernanda Soares, coordenadora estadual do Bolsa Família, a medida representa um avanço na segurança financeira das famílias em situação de vulnerabilidade. “Isso oferece maior estabilidade para que essas pessoas consigam consolidar sua participação no mercado de trabalho sem retroceder na qualidade de vida”, afirmou.

O programa, criado para combater a fome e a pobreza, tem como foco principal a promoção do acesso à educação e à saúde, buscando romper o ciclo de pobreza entre gerações. “O Bolsa Família também possibilita o acesso a direitos básicos, como documentação civil, saúde e habitação, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)”, explicou Fernanda.

Para se candidatar ao benefício, as famílias precisam comprovar renda per capita igual ou inferior a R$ 218. Além disso, determinados grupos em situação de maior vulnerabilidade, como crianças, gestantes e comunidades tradicionais, recebem prioridade.

A nova legislação ainda permite o desligamento voluntário para famílias que ultrapassarem o limite de renda, com possibilidade de retorno prioritário caso os critérios voltem a ser atendidos. Especialistas avaliam que a regra de transição fortalece o papel do programa como uma ponte para a autonomia financeira, mantendo o foco na proteção social e na inclusão econômica.

 
Fonte:RevistaAZ

Lei do Pequi sancionada pelo presidente Lula fortalece a preservação do cerrado e beneficia comunidades do Piauí

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) celebrou a sanção do projeto de lei nº 1970/2019, assinada, nessa terça-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação institui a Política Nacional de Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros frutos do cerrado, representando um importante avanço na preservação ambiental e no fortalecimento das comunidades tradicionais do Piauí.

Foto:Reprodução

O secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, destacou a importância do projeto para o estado. “A Lei do Pequi é uma iniciativa que protege o cerrado e cria novas oportunidades para as comunidades tradicionais que dependem do fruto para sua subsistência. No Piauí, essa política fortalece a agricultura familiar e impulsiona a conservação do nosso bioma”, afirmou o gestor.

 A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros – permitindo exceções apenas com autorização de órgãos ambientais – e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável. O presidente Lula também ressaltou a importância do projeto para o equilíbrio ambiental e a valorização do cerrado. “O projeto de lei 1970/2019 vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do cerrado. Ele também proíbe a derrubada predatória e incentiva a plantação de mudas desse bioma”, publicou o presidente Lula em rede social.

 Preservação e desenvolvimento econômico

A política sancionada prevê, além da proteção das áreas de ocorrência do pequizeiro, a identificação e apoio às comunidades que vivem do agroextrativismo. A criação de selos de qualidade e procedência também faz parte da proposta, fortalecendo o comércio desses produtos e incentivando o turismo por meio da promoção de eventos culturais e pesquisas sobre o folclore relacionado ao pequi.

 A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou o impacto positivo da lei para a conservação do bioma. “Essa política protege não apenas o pequi, mas todo o cerrado, garantindo a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que o bioma oferece”, afirmou a gestora.

Compromisso do Piauí com o cerrado

 O secretário Daniel Oliveira reforçou o compromisso da Semarh com a preservação do cerrado piauiense e o desenvolvimento sustentável da região. “O Piauí tem grande potencial no extrativismo do pequi. A nova lei permitirá que avancemos na conservação do bioma, protejamos as comunidades locais e fomentemos a economia verde, garantindo um futuro mais justo e sustentável para todos”, declarou o gestor.

A sanção da Lei do Pequi representa um marco significativo para a preservação do cerrado e para o reconhecimento das comunidades que têm o agroextrativismo como parte essencial de sua cultura e sustento. A Semarh reforça seu compromisso em trabalhar pela implementação efetiva da nova legislação, assegurando benefícios ambientais, sociais e econômicos para o Piauí.

 

Fonte:Governo do Piauí

Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra na conta de luz

A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.

De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Homem tenta matar a filha por não aceitar que ela morasse com o namorado no Piauí

Na manhã desse domingo (5), um homem identificado como Isael Alves de Sousa, de 42 anos, tentou matar a própria filha, Sheila Raquel, de 21 anos, após uma discussão na localidade de Conceição, zona rural de Miguel Alves, no Piauí. O desentendimento ocorreu porque Isael não aceitava que a jovem fosse morar com o namorado, levando consigo a filha de 2 anos, neta do suspeito.

 

De acordo com a Polícia Militar, Isael estava embriagado quando iniciou uma discussão com a filha, que culminou na tentativa de homicídio. Durante o confronto, ele sacou um revólver calibre 32 e disparou contra Sheila. O tiro atravessou a mão da vítima e passou de raspão pelo pescoço. Em seguida, Isael atirou contra a própria cabeça.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado pela jovem e realizou o socorro dos dois envolvidos. Sheila foi encaminhada ao hospital da cidade e não corre risco de vida. Isael, com estado de saúde considerado grave, deve ser transferido para uma unidade hospitalar em Teresina.

A área do crime foi isolada pela Polícia Militar, que recolheu a arma utilizada. O caso segue sob investigação.

 

Fonte:RevistaAZ

Mais de 400 detentos deixam presídios para a saidinha temporária de Natal no Piauí

Mais de 400 presos foram beneficiados pela saidinha temporária no Piauí na última sexta-feira (20). A previsão é que os detentos retornem aos presídios até o próximo dia 26 de dezembro.

De acordo com Reginaldo Moreira, diretor de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), a Polícia Penal, em conjunto com outras forças de segurança, está realizando fiscalizações para evitar eventuais fugas durante o período.

“Ela começou na sexta-feira e vai até o dia 26 de dezembro. Nós temos 424 internos nessa condição, mas eu quero tranquilizar a população piauiense que já existe um trabalho de fiscalização da Polícia Penal com as outras forças de segurança”, destacou o diretor.

Reginaldo Moreira ressaltou que, durante a saidinha temporária do Dia das Crianças, realizada em outubro, o índice de presos que não retornaram foi inferior a 3%, reforçando o controle e a fiscalização sobre os beneficiários.

“No mês de outubro, no saidão do Dia das Crianças, a evasão daquele preso que saiu e não retornou foi abaixo de 3%. Então demonstra que existe uma fiscalização tanto do poder judiciário quanto das forças de segurança”, afirmou.

A recente promulgação da Lei 14.843 introduziu alterações importantes no regime de saidinhas temporárias. Com a nova regra, o benefício está restrito a presos considerados de baixa periculosidade e pode ser concedido exclusivamente para fins educacionais. Essa mudança, no entanto, aplica-se apenas a detentos sentenciados após a entrada em vigor da legislação.

“A saída temporária é um benefício legal que acontece ordinariamente todos os anos. Assim foi no Dia das Crianças e agora no Natal”, concluiu Reginaldo Moreira.

Fonte: Cidade Verde 



Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna