Nova regra do Bolsa Família garante transição ao mercado de trabalho sem perda imediata do benefício
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- Publicado: Domingo, 12 Janeiro 2025 08:50
- Escrito por Comunicação
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Uma nova legislação do Programa Bolsa Família promete facilitar a transição de beneficiários para o mercado de trabalho formal sem o impacto imediato da perda do benefício. A inovação prevê que, mesmo com aumento da renda familiar, os contemplados continuem recebendo 50% do valor por até 24 meses, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
No Piauí, onde o programa alcança 595.813 famílias e injeta mensalmente R$ 402 milhões na economia, a mudança foi bem recebida. De acordo com Fernanda Soares, coordenadora estadual do Bolsa Família, a medida representa um avanço na segurança financeira das famílias em situação de vulnerabilidade. “Isso oferece maior estabilidade para que essas pessoas consigam consolidar sua participação no mercado de trabalho sem retroceder na qualidade de vida”, afirmou.
O programa, criado para combater a fome e a pobreza, tem como foco principal a promoção do acesso à educação e à saúde, buscando romper o ciclo de pobreza entre gerações. “O Bolsa Família também possibilita o acesso a direitos básicos, como documentação civil, saúde e habitação, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)”, explicou Fernanda.
Para se candidatar ao benefício, as famílias precisam comprovar renda per capita igual ou inferior a R$ 218. Além disso, determinados grupos em situação de maior vulnerabilidade, como crianças, gestantes e comunidades tradicionais, recebem prioridade.
A nova legislação ainda permite o desligamento voluntário para famílias que ultrapassarem o limite de renda, com possibilidade de retorno prioritário caso os critérios voltem a ser atendidos. Especialistas avaliam que a regra de transição fortalece o papel do programa como uma ponte para a autonomia financeira, mantendo o foco na proteção social e na inclusão econômica.