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Projetos que alteram CNH tramitam na Câmara; entenda propostas

O projeto de lei que trata da criação de duas categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, não deve avançar neste ano. O texto propõe a criação de uma categoria específica para condutores de veículos automáticos e outra para motoristas de veículos de câmbio manual e automático.

Foto: Ascom/Detran-SP

De autoria da ex-deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos/RO), o projeto já passou pela comissão de Viação e Transportes e está na CCJ desde 2018. No ano passado, o relator do texto, deputado Gilson Daniel (PODE-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto.

Para avançar, o texto deve ser pautado pela presidência da comissão e ser colocado em votação. Caso receba maioria dos votos, o texto segue para o plenário da Câmara e depois, o do Senado.

Recentemente surgiu um boato de que a partir de janeiro de 2025 os alunos de autoescolas deveriam escolher tirar a carteira de habilitação específica para carros automáticos ou manuais. As fake news diziam que o governo federal havia encaminhado o projeto para o Congresso e que a medida valeria já no próximo ano, com multa em caso de descumprimento.

Um outro projeto de lei sobre a CNH está parado no Congresso. O texto prevê a isenção de taxas para a renovação do documento para motoristas idosos e pessoas com deficiência. Esta proposta, no entanto, ainda aguarda que um relator seja designado para que ela seja pautada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

 

Fonte:Por Sbt News

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 55 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.799 da Mega-Sena, sorteado nesse sábado (23) à noite em São Paulo e, com isso, o prêmio vai a R$ 55 milhões no próximo concurso na terça-feira (25). Os números sorteados foram 01-31-38-40-45-60.

Cinquenta e três apostadores fizeram a quina e vão receber, cada um, R$ 71.315,77. Os 3.737 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.444,90. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

Para a aposta pela internet é necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 5.

 

Fonte:Agência Brasil

Indicativo de Projeto de Lei que inclui Bíblia como tema nas escolas do Piauí é apresentado na Alepi

Um indicativo de Projeto de Lei que tem como objetivo incluir o tema “Bíblia nas escolas” na grade curricular das escolas da rede estadual foi apresentado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (18). O projeto é de autoria do deputado João Mádison (MDB). 

Foto:Divulgação

No projeto, o parlamentar justificou que a medida é importante, pois a Bíblia tem uma importância cultural e histórica. “Mais do que um texto religioso, a Bíblia configura-se como um fenômeno social que emerge de múltiplas relações históricas e culturais, exercendo influência em contextos diversos e colaborando para a construção de uma memória cultural compartilhada entre diferentes povos e gerações”, disse João Mádison. 

De acordo com o Indicativo, as aulas podem ser ministradas por seminários, palestras, aulas e semanas culturais. A matéria agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovada, vai ser analisada em Plenário. Ela ainda depende de o Governo do Estado reenviar como Projeto de Lei para nova avaliação na Alepi. 

 

 

Fonte: Portal A10+ com informaçōes da Alepi

Caminhão pega fogo após colisão com fiação elétrica em Piracuruca

Na tarde desta quarta-feira (20/11), um caminhão pegou fogo após atingir uma fiação elétrica na rodovia PI-110, na saída da cidade de Piraruca, sentido São João da Fronteira, no Norte do Piauí. O incidente ocorreu por volta das 16h e resultou na destruição total do veículo.

 

Segundo informações preliminares, o caminhão transportava uma máquina pesada quando a carga encostou nos cabos elétricos, provocando o incêndio. Apesar da gravidade do episódio, o motorista e um passageiro conseguiram sair do veículo a tempo, sem sofrer ferimentos.

O Corpo de Bombeiros de Piripiri foi acionado, mas ao chegar ao local, o fogo já havia consumido completamente o caminhão. A equipe conseguiu controlar as chamas e evitar a propagação do incêndio para áreas próximas.

Imagens do incidente, divulgadas nas redes sociais, mostram o caminhão envolto em chamas, chamando a atenção pela intensidade do fogo. Apesar do susto, ninguém se feriu, e os danos foram apenas materiais.

 

A concessionária de energia da região foi acionada sobre o caso para análise e reparo na rede elétrica. O tráfego na rodovia não precisou ser interrompido, mas motoristas foram orientados a redobrar a atenção ao passar pelo local.

As causas do acidente ainda serão apuradas, mas acredita-se que o transporte da carga em altura superior ao permitido tenha contribuído para o incidente.

 

Fonte:RevistaAZ

Dia 20 de novembro é feriado nacional; entenda

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.   

Foto: Ascom / SASC

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

No Piauí, a Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) preparou um cronograma de comemoração durante todo o mês de novembro.

Essa semana, no dia 20, acontece a Festa da Alforria no Quilombo Olho D’água dos Negros. A Festa da Consciência Negra, na sede do Memorial Esperança Garcia, na Avenida Miguel Rosa, próximo ao Corpo de Bombeiros. Este ano completará 39 anos e é uma realização do Grupo Cultural Coisa de Nego.

Nos dias 21 e 22, será realizado o Encontro de Juventude Negra Viva, momento onde haverá a discussão das políticas de juventude e as estratégias para permanência de suas vidas.

No dia 23, ocorrerá a Festa no Quilombo Marinheiro, com a participação das comunidades Vaquejador e Sussuarana, na cidade de Piripiri, celebrando um Festival de Cultura com comidas típicas, dentre outras atividades, que também ocorrerão nas comunidades Potes, em São João da Varjota, em comunidades no município de Isaias Coelho, na comunidade Quizomba, em São João do Piauí.

Dia 24, no Quilombo Mimbó, em Amarante, haverá a Festa da Beleza Negra e encerrando a programação, dia 29, ocorrerá o Circuito de Reggae, com a presença do cantor Eek-A-Mouse.

 

Fonte:Cidade Verde



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