Projeto de lei quer regulamentar manobras de “dar grau” como esporte em Teresina
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- Publicado: Sábado, 21 Setembro 2024 17:18
- Escrito por Comunicação
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A Câmara Municipal de Teresina está analisando o projeto de lei nº 111/2024, que propõe a regulamentação do wheeling — manobras realizadas com motocicletas, conhecida como “dar grau” — como prática esportiva no município. A proposta é de autoria da vereadora Fernanda Gomes, e visa garantir locais seguros para a prática, sem que as leis de trânsito sejam violadas.
O wheeling é homologado pela Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), como modalidade esportiva desde 2013, e tem ganhado popularidade em todo o Brasil. No entanto, a realização dessas acrobacias em vias públicas continua sendo uma infração grave, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que coloca tanto os praticantes quanto o público em risco. O artigo 244 do CTB prevê penalidades para manobras perigosas, como conduzir o veículo equilibrando-se em apenas uma roda, além de outras práticas relacionadas ao uso inadequado de motocicletas, como a ausência de capacete.
Recentemente, a Polícia Civil realizou a “Operação Rolezinho” nas cidades de Teresina, Altos e Esperantina que prendeu influenciadores e praticantes do “grau” por realizarem essas manobras em vias públicas. Durante a ação, 23 carteiras de habilitação foram suspensas por dois anos.
O projeto da vereadora Fernanda Gomes prevê a criação de áreas específicas para o treinamento e a realização de eventos de wheeling, com estruturas que garantam segurança para os praticantes e para o público. Esses locais, que poderão ser públicos ou privados, têm o objetivo de promover a prática do esporte de maneira legal e organizada, ao mesmo tempo que contribuem para o desenvolvimento econômico e cultural de Teresina.
Na justificativa apresentada, a parlamentar argumenta que a regulamentação é fundamental para evitar acidentes e desordens, além de estimular um novo setor esportivo na cidade. O projeto também inclui requisitos para o licenciamento de eventos oficiais de wheeling, como medidas de segurança e o uso de equipamentos adequados.
A proposta segue uma tendência observada em outros municípios brasileiros, que já implementaram leis semelhantes. Cidades como Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Divinópolis (MG) e Volta Redonda (RJ) adotaram regulamentações para o wheeling, reconhecendo o crescimento desse esporte e a necessidade de torná-lo mais seguro.
O projeto de lei foi protocolado em 12 de agosto de 2024, sob o número de processo 708/2024, e aguarda análise nas comissões da Câmara Municipal de Teresina.
Fonte:RevistaAZ
