Começa o Período de Defeso no Piauí, com restrição à pesca e suporte financeiro a pescadores
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- Categoria: Notícias
- Publicado: Segunda, 18 Novembro 2024 07:53
- Escrito por Comunicação
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Começou na última sexta-feira (15/11) o Período de Defeso em todo o Piauí, uma ação de preservação fundamental para garantir o fenômeno da Piracema, etapa em que os peixes sobem os rios para reprodução, assegurando a continuidade das espécies. A restrição às atividades de pesca comercial e esportiva segue até o dia 16 de março de 2025, abrangendo os principais rios e reservatórios do estado.
Durante a Piracema, os peixes realizam um longo percurso contra a correnteza, formando cardumes que enfrentam grandes desafios naturais e construções humanas, como barragens e hidrelétricas. Algumas espécies chegam a percorrer mais de dois mil quilômetros em busca de locais ideais para desova e alimentação. O nome “Piracema” tem origem no tupi e significa “subida do peixe”, em alusão ao movimento dos cardumes em direção às nascentes.
Fiscalização e apoio aos pescadores
A fiscalização durante o período ficará a cargo da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no Piauí, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, evitando práticas de pesca que possam comprometer a reprodução das espécies.
De acordo com Alípio Ribeiro Paiva Filho, superintendente do MPA no estado, os pescadores artesanais cadastrados e que dependem exclusivamente da pesca terão direito ao Seguro Defeso, uma compensação financeira que prevê o pagamento de quatro parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00). O benefício visa assegurar a subsistência dessas famílias durante o período de proibição da pesca.
Piauí entre os maiores estados em pesca artesanal
Dados do Sistema Informatizado do Registro Geral de Atividade Pesqueira (SISRGP), do MPA, apontam que o Piauí possui 59.814 pescadores artesanais registrados, colocando o estado na quinta posição no ranking nacional. A maior parte desses profissionais está concentrada nas regiões norte e meio-norte, onde a pesca artesanal é uma importante fonte de renda.
No Brasil, o Período de Defeso é regulamentado pelo Ibama e ocorre entre os meses de novembro e fevereiro, conforme definido pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe). O Defeso foi instituído em 1967, com a criação do Código de Pesca, e visa proteger os peixes durante seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a preservação das espécies e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Fonte: RevistaAZ
