Combustíveis terão aumento com nova alíquota de ICMS a partir de fevereiro
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- Categoria: Economia
- Publicado: Segunda, 20 Janeiro 2025 15:27
- Escrito por Comunicação
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A partir de 1º de fevereiro, os preços dos combustíveis vão subir devido ao reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A gasolina e o etanol terão um aumento de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel e o biodiesel subirão R$ 0,06 por litro. Com isso, o ICMS sobre gasolina e etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e sobre diesel e biodiesel de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a medida reflete a elevação dos preços praticados nas bombas entre fevereiro e setembro de 2024, quando comparados ao mesmo período do ano anterior. O impacto direto ao consumidor deve variar entre R$ 0,05 e R$ 0,06 por litro para gasolina e etanol, e até R$ 0,03 no caso do diesel e biodiesel, conforme estimativas do economista Ricardo Paixão.
Além do reajuste tributário, o mercado segue pressionando a Petrobras por aumentos nos preços praticados nas refinarias. De acordo com a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), há uma defasagem de R$ 0,27 no preço da gasolina e de R$ 0,49 no diesel, equivalentes a 9% e 14%, respectivamente, em relação aos preços internacionais.
Apesar disso, a Petrobras afirmou que não planeja reajustar os valores neste momento, justificando a decisão com base em “razões concorrenciais”. Em 2024, a estatal manteve o preço do diesel congelado e promoveu apenas um aumento de 7% na gasolina, registrado em julho.
Os impactos dessa alta vão além do consumidor direto. A gasolina, por exemplo, foi o item com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024, acumulando alta de 9,71% no ano, segundo o IBGE. Já o diesel, apesar de ter registrado queda de 1,56%, tem efeitos indiretos no custo de transporte de insumos como alimentos.